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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:51

Brasileiros precisam trabalhar mais de 1 ano para comprar o novo iPhone

Estudo revela os preços dos gadgets no Brasil em comparação com outros países do mundo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49

Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:08

Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário

Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil feito em 2016, é possível economizar quase R$ 75 mil que seriam pagos em juros
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 11:58

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a turma considerou que a origem pública da verba e a sua destinação – a recuperação de cooperativas durante período de estiagem no Rio Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:43

Professor francês morre por causa de aula sobre a liberdade da expressão

O texto fala sobre o caso do professor que foi morto depois de mostrar uma caricatura de Maomé, profeta do islamismo, durante uma aula sobre liberdade de expressão.
Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:38

4 dicas infalíveis para decorar o seu escritório de advocacia

Confira 4 maneiras simples de decorar o seu escritório de advocacia.
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:54

Como aplicar o endomarketing em escritórios de advocacia

Confira 4 formas simples de aplicar endomarketing em escritórios de advocacia.
Apoiadores Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:41

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 11:22

Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico

Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:46

DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido

Com a alteração no quadro de saúde atestado por laudo pericial, a autora buscou o Judiciário ante a negativa da Administração Pública em reintegrá-la ao quadro de servidores.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:40

Justiça nega gratuidade a advogado que não provou hipossuficiência

A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar as despesas processuais sem causar prejuízo próprio ou à família.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:30

Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado

A prática foi considerada abusiva.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:35

CPC/15: Ampliação de colegiado permite que julgador altere voto

3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 14:44

Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria

A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:38

Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil

Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 12:49

STJ define que apelação é recurso cabível se decisão impugnada extinguiu execução

O entendimento foi fixado pela 4ª turma da Corte.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:02

Parte e advogado são condenados por má-fé após questionarem débitos existentes

De acordo com decisão, serviços foram contratados e utilizados pela autora, que não pagou por eles.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 17:20

Turma determina retorno de processo para adequação a jurisprudência regional uniformizada

Uma das Turmas do TRT-GO entendeu que as súmulas regionais não têm efeito vinculante.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 08:28

STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para a Operação Lava Jato

Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 11:42

Hipóteses de Concessão de Aposentadoria no Exercício do Magistério

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Exibindo resultado de 7341 até 7360 de um total de 37068

Estudo revela os preços dos gadgets no Brasil em comparação com outros países do mundo.

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.

Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil feito em 2016, é possível economizar quase R$ 75 mil que seriam pagos em juros

O texto fala sobre o caso do professor que foi morto depois de mostrar uma caricatura de Maomé, profeta do islamismo, durante uma aula sobre liberdade de expressão.

Confira 4 maneiras simples de decorar o seu escritório de advocacia.

Confira 4 formas simples de aplicar endomarketing em escritórios de advocacia.

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30.

​​​​​​​​Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.

Com a alteração no quadro de saúde atestado por laudo pericial, a autora buscou o Judiciário ante a negativa da Administração Pública em reintegrá-la ao quadro de servidores.

A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar as despesas processuais sem causar prejuízo próprio ou à família.

A prática foi considerada abusiva.

3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15.

A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.

Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.

O entendimento foi fixado pela 4ª turma da Corte.

De acordo com decisão, serviços foram contratados e utilizados pela autora, que não pagou por eles.

Uma das Turmas do TRT-GO entendeu que as súmulas regionais não têm efeito vinculante.

Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

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Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.